Fascination Sobre Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro



Luiz Gustavo Bichara — Eu apoio a posição do Cesa [Centro do Estudos DE Sociedades de Advogados]. É uma questãeste simples de interpretaçãeste da norma legal. A operação do escritórios estrangeiros no Brasil é ilegal e eu acho qual tem gente operando ilegalmente utilizando isso.

Luiz Gustavo Bichara — Sim, contudo isso nãeste é assunto da procuradoria. A procuradoria cumpre a honrosa missãeste do representar judicialmente a OAB nos assuntos judiciais tributários.

É preciso balizar as exigências da Receita e sobretudo a jurisprudência do Carf. Este modelo é amplamente complexo. Para além disso, existe a dificuldade por interlocução usando este funcionário público. Ele tem sempre recebe a empresa um pé atrás, achando que tem alguma coisa errada. É difícil argumentar, dialogar, e mostrar de que está certo. No País do futebol ningufoim te orienta.

A morosidade no processo sempre foi a arma Muito mais utilizada pelos devedores contumazes. Isso nãeste é novidade. Contudo, um processo lento nos tempo atuais nãeste compensa Muito mais financeiramente ao mal pagador.

A criação da Procuradoria Especial Tributária na OAB levou em conta a quantidade por processos de que tratam do assunto em trâmite no Supremo. Levantamento noticiado através ConJur, feito pelo Emprego Charneski Advogados, de Porto Perfeito, por exemplo, dá conta que DE 323 ações utilizando repercussãeste geral reconhecida pelo STF hoje em tramitação, 127 são sobre questões tributárias. A proporção é de 39%. Dessas ações, 89% ainda não começaram a ser discutidas pelo Supremo, estando somente 4% em julgamento.

Ele afirma de que o diferencial entre ESTES advogados hoje em dia é a disponibilidade e a excelência do atendimento. “Não possui POR DIA, nãeste possui hora. Este advogado hoje é considerado como qualquer outro serviçeste de modo a este cliente.”

Segundo ele, a operaçãeste zelotes, que investiga a venda por sentenças no órgãeste, foi "espetacularizada" para esvaziar o tribunal fazendário e, tais como resultado, fará utilizando de que o contribuinte nãeste ganhe Muito mais nenhum caso lá.

Luiz Gustavo Bichara — Amplamente difícil. Eu vi isso pouquíssimas vezes. É comum funcionários da Receita Federal dizerem qual o contribuinte tinha razão, mas de que nãeste daria para deferir aquilo, e que era melhor impetrar um Mandado de Segurança.

Luiz Gustavo Bichara — Claro. Pelo projeto do lei consta de que tem R$ 500 bilhões por brasileiros no exterior. É possível realizar uma encontre isso lei de repatriamento por capitais, cobrar 20% do imposto do renda e arrecadar R$ cem bilhões do imposto e criar este ajuste fiscal.

ConJur — O Carf era o espaço que servia para o Fisco dizer qual estava errado. Este Fisco assume erro?

A operaçãeste, diz Bichara, serviu para amedrontar ESTES julgadores. "O efeito das zelotes vai ser 1 manto de temor pelo Conselho. O julgador possui o receio de ter o nome publicado no jornal e nãeste vai querer se envolver com qualquer caso Bastante." 

ConJur — O Ministfoirio Público Federal afirmou de que nãeste vai conseguir provar 90% Destes decisões qual seria irregulares do Carf.

Este direito tributário já foi 1 domínio em de que este Direito encontrava o melhor campo para mostrar a de que veio numa sociedade capitalista e democrática cujo princípio "pelo taxation without representation" baliza toda filosofia por respeito que limita este público do privado. Também ESTES tributos Derivado do valor agregado, cujo respeito é uma mola de modo a o desenvolvimento já foi um sonho atropelado pela sanha incontrolável da arrecadaçãeste.

Luiz Gustavo Bichara — Nãeste. O Fisco é inteligentíssimo! O Fisco Federal arrecada Muito mais do R$ 1 trilhãeste por ano. A ministério tributária beira os 40% do PIB. Eles conseguem engavetar um debate Acerca a reforma tributária há pelo menos vinte anos.

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